quinta-feira, 24 de abril de 2008

Tratado de Lisboa - Referendo

De acordo com os resultados apresentados na página do STAPE, os dois partidos mais votados no último acto eleitoral (Legislativas - 20/02/2005) acumularam cerca de 74% dos votos, o que presumo constituir uma forte representação dos interesses dos Portugueses. A abstenção nessa data foi de 35,74%. No mesmo local pode verificar-se que no último referendo (despenalização da interrupção voluntária da gravidez - 11/02/2007) o valor da abstenção foi de quase 60%.
Esta introdução serve para apresentar o meu espanto perante aqueles que, legitimamente, pediram um referendo para a "validação" em Portugal do Tratado de Lisboa. Parto do princípio, lógico, que essas pessoas se incluem nos votantes de todos os actos eleitorais recentes, principalmente dos referendos de 1998 e 2007. Podíamos até extrapolar sobre a importância relativa dos assuntos e quando se justifica ou não uma ida às urnas para referendo.
Quando "75% dos votos" estão de acordo num assunto, haverá necessidade de recorrer a mais uma eleição (com todo o aparato, despesas...)?
Não duvido da importância da matéria em questão, pois, com a sua entrada em vigor, vai haver algumas alterações de fundo.
A
credito que a realização do referendo iria permitir uma maior discussão do tema.
Os defensores do referendo para esta questão têm toda a razão em apontar o dedo ao partido no Governo, pois prometeu consultar o povo sobre o assunto.
Deve haver bom senso na hora de decidir o que necessita ou não de ser referendado e o que devem decidir por nós os que por nós foram eleitos para decidir.
E amanhã é dia de festejar a Liberdade.

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